Tribunal de Justiça da União Europeia proibiu registro de símbolo comunista para uso comercial

Segundo o jornal The Telegraph (21/9/2011), terminou a luta judicial de um designer russo que tentava registrar, para uso comercial em todos os países membros da União Europeia, o brasão de armas da velha URSS (figura ao lado), símbolo desenhado em 1923.

O Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que foi forçado a recusar o pedido. "Os símbolos em questão seriam vistos como contrários à ordem pública e aos princípios morais aceitos por uma parte relevante dos que vivem em regiões da União Europeia e que foram sujeitados ao regime soviético", explicou o Tribunal, referindo-se a países como a Letónia e a República Checa.

O tribunal também observou que, na Hungria, tais símbolos da era soviética "são considerados 'símbolos do despotismo' e seu uso é contrário à ordem pública".

Para The Telegraph a decisão foi recebida com frustação na Rússia onde as tentativas de banir os símbolos da URSS são vistos como revisionismo histórico. Essa afirmação será verdadeira apenas se considerarmos os cumplices da ditadura comunista como únicos representes dos sentimentos da Rússia atual.

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