Ainda sobre a “Lei da Mordaça” a ser aplicada aos defensores da Família

No caso da anunciada votação do PLC 122/2006, para o dia 20 p.p., obtivemos vitória numa batalha, mas não na guerra contra este projeto absurdamente anti-família. A guerra continua, pois ainda não arquivaram tal PLC — a “Lei da Mordaça". Ele apenas foi retirado de pauta no dia marcado para sua votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). 
Portanto não podemos nos calar e precisamos estar bem atentos a possíveis manobras regimentais, nas quais os parlamentares, manipulados pelo lobby homossexual, são mestres. Se não vigiarmos, na calada da noite, eles acabam aprovando o nefando PLC.

Tudo leva a crer que a “retirada da pauta” do PLC 122 foi devido às reações, como os telefonemas e e-mails de protestos ao Senado e diversas outras manifestações. Mas como o perigo não foi afastado, continuemos pressionando os parlamentares. No final deste post assista um vídeo sobre a questão. 

A respeito do problema da criminalização do que muito equivocadamente chamam “homofobia”, click em “Lei da Homofobia”, no SUMÁRIO que se encontra abaixo na coluna da direita. Ver-se-á que, no fundo, o que se pretende é criminalizar os defensores da família, destruir esta instituição, abolir a liberdade de expressão e liberdade religiosa — proibir qualquer manifestação contra as práticas homossexuais severamente condenadas por Deus. 

Transcrevo a seguir a CARTA ABERTA, assinada Adolpho Lindenberg, que o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira encaminhou a todos os senadores: 

“Em 21 de maio p.p., o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira protocolou, na presidência desta Casa, a entrega de 3.449.376 de e-mails enviados aos Senadores por brasileiros de todas as latitudes, pedindo a rejeição total do PLC 122 (volume XL). Diante da iminência da votação do substitutivo do Sen. Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o mesmo Instituto dirige-se respeitosamente a seus membros, em Carta Aberta, reiterando o pedido de arquivamento total do projeto. 

Brasília, 20 de novembro de 2013

Carta Aberta aos membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Rejeitem a chamada “lei da homofobia” 

Excelentíssimos Senhores Senadores, 

De acordo com notícias veiculadas no site do Senado (14 e 19-11-13), o Sen. Paulo Paim apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 122/2006, popularmente conhecido como “lei da homofobia”. De acordo com o site, “até hoje não foi possível aprová-lo porque alguns parlamentares apontaram no texto tentativa de cercear a liberdade religiosa.” Tal lacuna teria sido preenchida, pois, diz o relator, “colocamos parágrafo que resguarda ‘o respeito devido aos espaços religiosos,’ quanto à manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”. 

Tais informações não procedem, pois a “liberdade religiosa” continua sendo gravemente “cerceada” pelo PLC 122. Senão, vejamos. 

De acordo com declarações do senador-relator à Agência Senado, será permitido criticar a prática homossexual somente dentro dos “templos religiosos”. 

Para ele, “poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal“. 

Isso não se aplica. Com clareza e objetividade, a Dra. Helena Lobo da Costa, professora de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mostra documentadamente que uma lei contra a homofobia é totalmente inútil do ponto de vista jurídico. Tudo quanto poderia ser considerado “crime” contra um homossexual já está previsto no Código Penal e vale para todos os cidadãos. Nada justifica a criação de um estatuto privilegiado instituindo uma casta (cfr. Jornal do Advogado-SP, março-2011). 

Mas o eminente relator fez uma concessão enganadora: “Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.” 

E a liberdade de expressão de todo cidadão brasileiro, garantida pela Constituição, vai por água a baixo? A livre expressão agora está restringida a um gueto que o relator chama de “templo religioso”? 

Aparentemente sim. Mas no texto, nem sequer essa “livre expressão” está resguardada. De acordo com o substitutivo, proíbe-se “induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito […] de orientação sexual e identidade de gênero” e se penaliza quem “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, resguardado o respeito devido aos espaços religiosos.”

O texto não diz que os religiosos poderão falar em seus templos contra a prática homossexual, mas que poderão coibir a “manifestação de afetividade” homossexual em suas igrejas. Só isso. 

Essa concessão, ao que tudo indica, serve apenas para tentar adormecer as reações contra o projeto, sem mudar substancialmente seu aspecto persecutório.

Entretanto, há mais: 

Uma mãe não poderá cumprir seu dever de resguardar a moral de seus filhos. Pois se uma mãe quiser contratar uma babá, e aparecer uma candidata lésbica, a mãe não pode sequer dificultar sua contratação pelo fato de ser lésbica a candidata, sob pena de ficar até três anos atrás das grades. 

Não poderá mais haver colégios de acordo com a lei de Deus. Pois se o diretor de uma escola cristã impedir a contratação de um homossexual declarado e militante, três anos de cadeia! 

E o que será do reitor do seminário que não aceitar um candidato homossexual? O que será da paróquia que impedir a contratação de um funcionário assim? 

Como já dissemos, o substitutivo ao PLC 122/2006 contém em seu bojo praticamente todo o péssimo conteúdo anterior, com poucas maquiagens para mitigar as reações. 

De nossa parte, baseados no best-seller “Homem e Mulher, Deus os criou”, do renomado sacerdote Pe. David Francisquini e prefaciado pelo Arcebispo da Paraíba, D. Aldo de Cillo Pagotto, afirmamos que não temos como objetivo difamar ou injuriar ninguém, não nos move o ódio pessoal contra quem quer que seja. Nossa oposição ao projeto em pauta visa defender as preciosas instituições e normas da civilização cristã na sociedade, cujas liberdades correspondentes se encontram inscritas na Constituição brasileira. 

*   *   *

Os brasileiros, em sua grande maioria, não querem a aprovação dessa lei. Fazendo eco a esse brado da opinião pública, representado pelos 3.449.376 e-mails supracitados, o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira vem por meio desta pedir novamente aos Srs. Senadores que digam NÃO ao PLC 122/2006, sob pena de vermos implantada no Brasil uma verdadeira perseguição religiosa, e uma crise de consciência sem precedentes na história da Nação.  

Adolpho Lindenberg

Presidente

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Tempo de luto pela França

Não poderíamos deixar de registrar com suma tristeza que na França — a “Filha Primogênita da Igreja” — o “casamento” homossexual foi aprovado pelo Parlamento, bem como a adoção de crianças por “casais” do mesmo sexo.

O governo socialista de François Hollande resolveu passar com bulldozer por cima de todas as gigantescas manifestações de famílias inteiras contrárias a tal aprovação. Fato absurdo ocorrido no dia 23 de abril — sem dúvida, um dia negro que mancha a História da França.

Em Paris, os manifestantes favoráveis ao casamento tradicional foram reprimidos violentamente pela força policial por ordem do governo Hollande. Nem mesmo as crianças [como as da foto abaixo] acompanhadas por seus pais foram poupadas. A polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo contra as famílias que pacificamente lotaram ruas, avenidas e praças parisienses. [A respeito, assista o vídeo no final]

O presidente socialista declarou que a lei em favor do homossexualismo seria aprovada e ordenou às suas tropas de choque que dispersassem os manifestantes. “El pajarito chiquitito” do qual falou Nicolás Maduro talvez tenha cantado também para Hollande, pois este, agindo no mais puro estilo chavista, poderia ter acrescentado: “Aprovo porque quero, ainda que a maior parte da sociedade francesa seja declaradamente contrária ao ‘casamento’ de homossexuais e à adoção de crianças por eles!”. Declarou também tratar-se de “uma reforma que vai no sentido da evolução de nossa sociedade”. Então, na lógica do mandatário francês, retornar à época de Sodoma e Gomorra é “evolução da sociedade”...

Por sua vez, a ministra da Justiça, Christiane Taubira (principal defensora da lei recém-aprovada) — nascida na Guiana Francesa e ainda parecendo confundir civilização com barbárie — declarou que o “casamento para todos [mesmo de homem com homem e mulher com mulher] é o início de uma nova civilização”. Civilização!! Que bárbara “civilização” é essa que legaliza uma prática antinatural? Que “civilização” é essa que brutalmente reprime até mesmo pacíficas vigílias silenciosas de jovens, de pais, mães e filhos que tinham em suas mãos apenas uma vela como símbolo do protesto?! [foto abaixo] Que “civilização” é essa que sequer permite expressar opinião? [Vídeo abaixo].

Nesse sentido, um só exemplo dessa “nova civilização”: este senhor da foto abaixo, Franck Talleu, pelo simples fato de entrar com sua família num parque público (no belíssimo e famoso “Jardin de Luxembourg”, em Paris) vestindo uma blusa com o símbolo da “Manif pour tous“ (Manifestação para Todos) — um logotipo estampado na blusa que representa uma família, os pais dando as mãos aos filhos — foi preso e teve que pagar fiança para ser solto. Aí temos um vislumbre da “nova civilização” [Taubira], na qual a repressão ditatorial do governo socialista não permite sequer uma camiseta com a estampa de uma família normal, favorecendo, assim, uma “futura civilização” que deseja implantar a ditadura homossexual.

 

O Sr. Franck Talleu, no "Jardin de Louxembourg", sendo preso devido à sua blusa com o símbolo da Manifestaçao contra o "casamento" homossexual e o Boletim de Ocorrência Policial

Entretanto, apesar de tudo, continuam na França as mobilizações das famílias normalmente constituídas, como estabelecido por Deus, em defesa dos valores familiares, mesmo que tendo de se submeter às humilhações impostas pela truculência da repressão policial. São famílias que não admitem serem tachadas de “homofóbicas”, “reacionárias”, "intolerantes" etc., simplesmente por defenderem o direito das crianças a terem um pai e uma mãe. Novas manifestações pacíficas estão sendo organizadas para este mês.

No cartaz a inscrição: "Papa + Maman: y a pas mieux pour un enfant" (Papai + Mamãe: nada melhor para uma criança). À direita, uma senhora com a blusa símbolo da manifestação.

Uma vez aprovada esta lei antinatural, seus opositores pretendem agora lutar no campo jurídico, alegando, por exemplo, que uma simples lei não pode modificar a definição do casamento. Fala-se também em exigir um referendo para saber se a opinião pública francesa deseja ou não tal modificação. Mas os membros do Partido Socialista Francês não querem nem ouvir falar de referendo, pois anteveem uma fragorosa derrota...

Lamentavelmente, apesar de a França levantar-se de modo maciço contra o “casamento” homossexual, a bota do Partido Socialista de François Hollande pisou sobre a instituição familiar, já tão debilitada em nossos dias. Constatamos, uma vez mais, que socialismo e comunismo são “farinha do mesmo saco”, pois ambos desejam o mesmo regime ditatorial e anticristão.

Encerro com uma pergunta: as reações das famílias francesas não seriam sinais da futura conversão da “Douce France” conjecturada pelo grande Papa São Pio X? Com efeito, em 1911, fazendo uma analogia da França com Saulo a caminho de Damasco — quando caiu do cavalo e converteu-se, passando de perseguidor de Cristo (Saulo) a seu Apóstolo (Paulo) —, São Pio X imaginou o seguinte diálogo de Deus com a França:

— “Minha filha, por que me persegues?
— Quem és tu, Senhor?
— Sou Jesus, a Quem persegues... Porque em tua obstinação te arruínas a ti mesma.
— Senhor, que queres que eu faça?
— Levanta-te, lava as manchas que te desfiguraram, desperta em teu seio os sentimentos adormecidos e o pacto da nossa aliança e vai, filha primogênita da Igreja, nação predestinada, vaso de eleição, vai levar, como no passado, meu nome diante de todos os povos e de todos os reis da Terra”.

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