Neoliberalismo ou neo-socialismo?

Pedro Luiz de Carvalho
Publicado na Revista Catolicismo(*)

Os problemas econômicos que assolam nosso País provêm da aplicação de princípios do liberalismo econômico? Ou está-se qualificando de neoliberal uma política baseada, de fato, em princípios socialistas?

O Santo Padre Pio XI condenou energicamente o socialismo, em todas as suas versões Em artigo publicado em “O Estado de São Paulo” de 20-10-99, sob o significativo título de Marighella, o tristemente afamado Frei Betto, com sua costumeira linguagem demagógica, lança a culpa de todos os nossos males “na invasão hodierna do FMI, na qual o garrote é substituído por retaliações, a rendição por acordos, as baionetas pelo fluxo de capitais, os saques por juros e amortizações, os chefes de armadas por ministros da Fazenda subservientes à metrópole”. Tudo em meio a um canto de louvor à memória de Marighella, colocado num altar ao lado de Luther King, Ché Guevara, Luiz Carlos Prestes e Francisco Julião...

Por outro lado, D. Cláudio Hummes, Arcebispo de São Paulo, em artigo também publicado naquele diário paulista, afirma que “a globalização econômica, de perfil neoliberal selvagem, produziu um altíssimo e intolerável índice de desemprego”.

Os “falsos canalhas”

Por seu lado, o conhecido economista e ex-Senador Roberto Campos, em artigo publicado na revista “Veja”, edição de 3-10-99, sob o título Os Falsos Canalhas, demonstra aquilo que nós, não economistas, vislumbrávamos há já bastante tempo: “tornou-se um modismo recente incriminar pela estagnação do desenvolvimento brasileiro dois falsos canalhas: o neoliberalismo e a globalização. Só que esses dois canalhas quase não existem no Brasil”. E prossegue o articulista: “Nenhum dos institutos especializados em análises comparativas internacionais de graus de liberdade econômica deixa de classificar o Brasil como impenitentemente dirigista”. Assim, o Economic Freedom of the World, publicado conjuntamente por 11 Institutos de pesquisa a partir de 1996, ao avaliar o nível de liberdade econômica de 124 países, segundo 24 critérios, situa o Brasil em “um desprestigioso 93.º lugar, entre Marrocos e Gabão”. E “nossas políticas econômicas são tidas por menos liberais que as de países ex-comunistas, como a República Checa, Hungria e Polônia.”

“Isso é fácil de entender. Não pode ser exemplo de neoliberalismo nossa ‘república de alvarás’, que tem moeda inconversível, controles cambiais, complicadíssima regulamentação trabalhista, tributação punitiva que asfixia o setor privado, uma Constituição intervencionista que até recentemente sancionava monopólios estatais, e expandiu de catorze para quarenta os instrumentos de intervenção econômica”.

E acrescenta o articulista: “O Brasil está também longe de ser um campeão da globalização”. Assim, a participação do comércio exterior no PIB “é de apenas 15%, inferior à média latino-americana e largamente superada na Europa e nos países emergentes da Ásia”.

Argumenta Roberto Campos: “Neoliberalismo e globalização não explicam, portanto, nossa pobreza. São falsos canalhas. Os verdadeiros canalhas são outros”.

Dentre os “outros canalhas”, apontados pelo conhecido economista, destacam-se: “A previdência pública compulsória, que é um sistema de solidariedade invertida, sendo ao mesmo tempo: antidemocrática (porque obriga o cidadão a entregar sua poupança a um administrador público); anti-social (pois a contribuição dos pobres financia aposentadorias precoces especiais em favor de classes politicamente mobilizadas); e antidesenvolvimentista (porque não é fonte de poupança capitalizada para a alavancagem do desenvolvimento)”.

Denuncia ainda o ex-Senador “um sistema fiscal punitivo e voraz que, entre impostos e déficits, absorve 40% do PIB, sem contrapartida aceitável de serviços”, e “déficits fiscais que criam um ciclo vicioso: já fugiram os capitais externos – voláteis – e os poupadores nacionais exigem juros elevados. Estes deprimem a economia privada e as receitas fiscais. Esse círculo vicioso é ‘made in Brazil’. Não foi gerado pelo neoliberalismo nem pela globalização”.

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Marighella: idealista, defensor da dignidade e da justiça?

“Há quem prefira silenciá-lo para não se sentir questionado pelo que ele significa de firmeza de convicções e, sobretudo, idealismo centrado no direito de todos os brasileiros à dignidade e à justiça”, escreve Frei Betto.

Deveríamos então sentir-nos questionados por quem propôs como objetivo de sua vida transformar nossa Pátria, mediante atuação terrorista, num país comunista, ateu, igualitário e anticristão, como a infeliz Cuba de Fidel Castro, do “Paredón” e da miséria? Tal proposta representa um escárnio à inteligência de qualquer um, pois essas desgraças são conhecidas de todos!

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Neoliberalismo ou Neo-Socialismo?

É bem evidente que não é nas gloriosas páginas de Catolicismo que o leitor encontrará uma defesa da globalização destruidora das autênticas diferenças culturais das nações, e mesmo das regiões, nivelando tudo por baixo e tendendo a estabelecer uma sociedade mundialista igualitária, que evoca a pavorosa imagem do Leviatan.

Tampouco consideramos o capitalismo e o liberalismo econômico nosso modelo ideal de sistema e de doutrina econômicos. Embora seja certo que o capitalismo, em seus princípios fundamentais de defesa da propriedade privada e da livre iniciativa, está de acordo com a doutrina social católica defendida pelos Papas, devendo ser combatido em seus abusos.

Qualquer leitor habitual de Catolicismo conhece nossa posição de defesa dos valores básicos da Civilização Cristã, à luz dos princípios sempiternos da doutrina tradicional da Igreja Católica. E, de modo mais especial, já tomou conhecimento da defesa que nossa revista, ao longo de seus quase 50 anos de existência, tem feito de uma concepção orgânica da sociedade civil e de suas instituições políticas, sociais e econômicas. Em outros termos, tais instituições devem funcionar de modo análogo ao de um organismo vivo (*).

Costumes campestres tradicionais indicam resquicios de sociedade orgânica ainda existentes hoje, como o cortejo de vacas ornamentadas com flores durante festejos populares na Alta Baviera (Alemanha) Na terminologia do Papa Pio XII, essa sociedade orgânica é denominada verdadeiro povo, que se opõe à massa, isto é, a um aglomerado amorfo e revolucionário de indivíduos.

Acontece, porém, que, para tentar salvar a honra do sanguinário e antinatural regime comunista – se é que a palavra honra possa ser aplicada a um regime que timbra em violar princípios da ética natural e da moral católica –, as esquerdas vêm profetizando o fracasso do capitalismo.
O que não se pode admitir é que essa mesma esquerda – responsável de ter lançado o País à beira da desgraça a que foram submetidos os países do Leste europeu, e que, no presente, subjuga a China, o Vietnã, o Cambodge e Cuba – venha agora nos querer impor “goela abaixo”, a idéia de que estaríamos sendo conduzidos à ruína pelo liberalismo econômico. Este, ao menos, não se constitui – como o socialismo em suas diversas modalidades – num regime antinatural em sua essência, em seus fundamentos mesmos, como repetidamente foi lembrado pelo Magistério tradicional da Igreja.

A esse propósito, é bastante significativo o seguinte tópico da Quadragésimo Anno, de Pio XI:
“O socialismo, quer se considere como doutrina, quer como fato histórico, ou como ‘ação’, se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã .... Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista” (Papa Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, Vozes, Petrópolis, pp. 43-44).

Na verdade é a aplicação de princípios socialistas que está empurrando o País por um caminho que o Brasil cristão e autêntico abomina, rumo este rejeitado por todo brasileiro de bom senso!

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(*) www.catolicismo.com.br

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